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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado
direitos fundamentais ao desenvolvimento humano e à promoção da dignidade da pessoa humana. Neste passo
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34
Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Democrático de Direito e do superprincípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo como pilar
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:02
A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:35
Magistrado e cronista, uma flauta em surdina
?Flauta em surdina? foi o inspirado título dado ao volume de crônicas de Homero Mafra.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:19
O destino de Ofélia e a vulnerabilidade dos Direitos Autorais frente aos avanços da Inteligência Artificial
Disseram que o “hit” do Carnaval 2026, pasmem, seria (será?) uma música criada por Inteligência Artificial!
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2025 - 11:01
Comissão de Prerrogativas da OABRJ consegue soltura de advogado detido na Marinha
Pedido de soltura feito pela Seccional foi deferido no início da tarde desta terça-feira, dia 14
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:19
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56
Racismo nos EUA
o racismo para se encontrem soluções que assegure, sobretudo, a proteção da dignidade humana. De
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46
Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa
princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, que são fundamentos republicanos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07
Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social
no território nacional. Neste sentido, a elevação da dignidade da pessoa humana como pilar
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40
A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar
humana. Vale lembrar que a família possui grande importância no âmbito social e jurídico, é fundamental
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42
Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15
humana. É importante abordar conceitos como o de direito fundamental e suas subdivisões, pois o direito
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50
Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01
“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal
Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00
Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho
República Federativa do Brasil: a dignidade humana do trabalhador. É estudado também em outros países
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 13:35
Cinco tendências de IA para a gestão de pessoas em 2024
Por Camila Paiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:11
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23
A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
liberdade, a respeito e à dignidade humana. Portanto, na omissão ou mau serviço surge a nítida
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 14:00
Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível
, vinculados a dignidade da pessoa humana, isto é, vinculados ao mínimo existencial, possuem aplicabilidade
